Por Reginaldo C. de Alcantara,
Rogério F. Ubine e Manoel dos Santos Cantoara
Conselheiros Eleitos pelos Participantes
À Diretoria Colegiada da FENTECT.
No sábado, dia 20/03/2010, ao ler-mos o jornal Folha de São Paulo, nos deparamos com uma matéria, envolvendo o nome do nosso fundo de pensão, o POSTALIS. A matéria que ocupou a capa do mesmo, dá informações sobre um suposto “rombo” no montante de R$ 1,43 bi, e que por determinação da PREVIC (Orgão do governo encarregado de fiscalizar os Fundos de Pensão), a ECT terá de assumir.
Nós (Reginaldo Alcantara, Rogério Ubine e Manoel Cantoara), Na qualidade de conselheiros eleitos pelos participantes, temos a obrigação de, num momento deste, esclarecer à todos os trabalhadores ecetistas, e, em especial aos participantes do POSTALIS, sobre o que na realidade está acontecendo, para manter-mos todos os trabalhadores devidamente informados
RTSA
Em primeiro lugar não existe rombo! O POSTALIS vai muito bem, inclusive acabamos de fechar o balanço do exercício 2009, com um superavit de R$ 140.356 Mil (cento e quarenta milhões e trezentos e cinquenta e seis mil), e com um ativo de mais de R$ 5 Bilhões. O que a imprensa trata de forma distorcida como sendo “rombo”, na realidade é um valor referente a RTSA (Reserva de Tempo de Serviço Anterior), de responsabilidade da patrocinadora, referente à contribuições dos trabalhadores, anteriores ao seu ingresso no plano, ou seja, contribuições de empregados que estavam na empresa antes do POSTALIS ser criado, ou que se filiaram ao mesmo, com uma idade já avançada.
Explicando melhor:
O plano BD, foi idealizado para que o participante contribuisse durante 35 (trinta e cinco) anos, mas, como o regulamento do BD, diz que faz jus a suplementação de aposentadoria, tanto a por idade, quanto a por tempo de contribuição, quem tiver mantido ininterruptamente o vínculo ao plano de benefícios nos últimos cinco anos anteriores ao evento (pedido de suplementação), e que tenha mantido o vínculo empregatício à Patrocinadora durante os ultimos dez anos, na prática, quer dizer que muitos participantes, se tornaram aptos ao benefício, sem contribuirem pelo período idealizado. E aí surge a pergunta: Quem vai assumir essas contribuições? A Patrocinadora é claro. Esse compromisso foi assumido por ela, desde a criação do Plano de Previdência Complementar, o famoso BD.
Esse débito gerado por essas contribuições não realizadas, ao qual chamamos de RTSA, é que está causando todo este transtorno.Vale ressaltar que esse débito sempre existiu, desde a criação do plano, mas estava oculto, e só veio à tona com a aplicação do saldamento. E ai surge outra pergunta: Por que a diferença a maior do valor do débito? Por utilização diferenciada de metodologia por parte da STEA - Serviços Técnicos de Estatítica e Atuária, empresa de atuária que era responsável pelo plano BD, ocasionando diferentes resultados nos cálculos. Por esse motivo é que a STEA, num primeiro momento calculou que a dívida era X, e, num segundo momento, calculou de acordo com a realidade, afirmando que a dívida real era de 2X e algo mais. É bom deixar claro que, como não nos sentimos mais confiantes com a prestação de serviço da STEA, que apresentou dois resultados com enorme disparidade, exigimos a imediata substituição dela, o que foi acatado pelos demais conselheiros.
Vale informar, que uma segunda auditoria foi realizada e confirmou o valor real da dívida da ECT, Patrocinadora do POSTALIS, para com o plano BD, também, com o resultado de 2X e algo mais. A partir de então, começou uma verdadeira batalha, para que a ECT reconhecesse a dívida. Se foi para ganhar tempo ou não, a empresa exigiu uma terceira opinião, tendo sido contratada a RODART, conceituada empresa de atuária, e que também chegou a um valor se não igual, mas, parecido com os outros dois. Mas, mesmo com as três auditorias convergindo em seus resultados, a ECT, insistiu em não reconhecer, bem como, em não pagar, a dívida para com o plano BD. E assim foi, até que no final do mês de dezembro, temendo as consequencias judiciais que poderiam sofrer pelo não cumprimento do dever, o Conselho de administração da ECT, autorizou o depósito de mais de R$ 100 milhões, referente as prestações de janeiro a dezembro de 2009, corrigidas, na conta bancária do POSTALIS. Já em 2010, ela tem, até agora, honrado o compromisso, tendo pago as prestações de Janeiro e Fevereiro, porém, insiste em não assinar o contrato de recohecimento de dívida, que é um instrumento de suma importancia para nós participantes.
Nesse sentido, é de suma importancia que os participantes do POSTALIS, exijam que a empresa honre seu compromisso, pois, não somos culpados se o compromisso que a patrocinadora ECT, assumiu para com o Plano BD, desde a sua criação, coloque em xeque a lucratividade da empresa. Para nós, enquanto participantes, o que interessa, é o futuro, queremos, que quando chegar a nossa vez de usufruir o nosso benefício de suplementação, o POSTALIS tenha condições de honrar com o compromisso. E tem mais! Quem criou as regras do plano, foi a ECT, quem impôs de forma unilateral o saldamento, foi a ECT, então, cabe a ela arcar com as consequências dos seus atos e cumprir com seu dever. Nós, conselheiros eleitos pelo movimento sindical, estaremos vigilantes, no sentido de preservar os direitos dos participantes, bem como, de fazer com que o POSTALIS tenha condições de arcar com seus compromissos no futuro. É bom ficarmos alerta, não podemos cair no discurso daqueles que fazem a política do quanto pior melhor, pois, nesse momento, defender uma nova auditoria é tudo que a empresa quer, para não pagar a dívida e não assinar o contrato de reconhecimento da mesma. Temos é que fazer o que é certo para nós participantes, ou seja, exigir que a ECT reconheça a dívida e assine de imediato o contrato.
Acreditamos que é uma questão de tempo, com certeza, os dirigentes da ECT que compõem o Conselho de Administração, acabarão agindo com bom senso e, em breve, assinarão o Contrato de Reconhecimento de Dívida, até porque, se não o fizerem, teremos a obrigação de acioná-los judicialmente, em observância com a legislação previdenciária, para não sermos enquadrados no crime de prevaricação.
INVESTIMENTOS.
Hoje, a legislação previdenciária é muito clara e fiscalizadora no tocante aos Fundos de Pensão. E no que diz respeito a investimentos, não é diferente. A própria legislação recomenda que haja uma diversificação nos mesmos, sob pena de sofrermos algum revés que cause prejuízos inreversíveis para o fundo.
Com relação aos investimentos realizados no setor enegético, os mesmos tem dado retorno positivo e acima do esperado. Vale ressaltar, que além do POSTÀLIS, outros fundos também investem no setor, já que na atualidade energia é um dos melhores investimentos para os fundos que têm que alcançar a meta de 6% (seis por cento) mais INPC. Cabe a nós conselheiros, acompanhar/fiscalizar se os tais investimentos estão sendo realizados de acordo com a legislação, e de acordo com o Plano de Custeio, o que tem sido feito com responsabilidade por nós conselheiros.
CONCLUSÂO
Nós temos o entendimento, de que essa reportagem, não passa de uma ação orquestrada, para colocar o trabalhador numa situação de privilegiado, e a ECT como a vítima, que está sendo penalizada, por ter que abrir mão de parte de seu lucro para “salvar” o POSTALIS. Só que não vamos deixar que essa interpretação vá adiante, pois como já dissemos, esse débito sempre existiu e é de única e exclusiva responsabilidade da ECT. Com relação ao resto da materia, entendemos que por ser um ano eleitoral, muitas desse tipo ainda virão à tona, mas, que nós não podemos e nem devemos entrar nesse jogo. Afinal de contas, para nós trabalhadores, o que realmente interessa é garantir que as nossas questões sejam tratadas com respeito e seriedade. Finalizando, queremos informar, que todas as nossa ações são comunicadas à FENTECT, e, que inclusive o assunto da RTSA que está em evidência, já tinha sido, de uma forma sucinta, comunicada aos sindicatos, no anexo do informe nº 001/2010, do dia 15/01/2010, após os devidos esclarecimentos da nossa parte, à federação.
Fonte:Blog do ROGÉRIO UBINE - O CONSELHEIRO DO POSTALISComentário do blogueiro:
Eu já disse aqui neste blog e volto a repetir: "Quem pariu Mateus que o embale". Os companheiros (as) conselheiros eleitos por nós tem total razão, quando dizem que querem fazer da ECT vitíma neste processo todo - coisa que sabemos muito bem que ela não é.
Esta é uma dívida de um plano que já nasceu desiquilibrado, e quem criou este Plano em 1981 obrigando os trabalhadores (as) o aderirem, foi a ECT. Quem criou as regras deste Plano, foi a ECT. Quem resolveu fazer o Saldamento compulsoriamente sem nenhum debate com os trabalhadores (as), foi a ECT.
Os trabalhadores (as) não tem culpa se as empresas que calcularam o passivo atuarial, ou seja , o necessário para equilibrar o Plano, fizeram a conta errada.Temos que exigir que a direção da ECT reconheça esta divida, assine imediatamente o contrato, e pague em 18 anos - Pois como disseram os Conselheiros eleitos, para nós trabalhadores, o que realmente interessa é garantir que as nossas questões sejam tratadas com respeito e seriedade, tendo a certeza que o Fundo de Pensão (Postalis) conseguirá honrar seus compromissos com os trabalhadores (as) no futuro, no caso, nós que se encontramos hoje na ATIVA.
Também não podemos deixar este debate do Postalis, contaminar a discussão da PLR.
Uma coisa não tem nada haver com a outra - mas com certeza vão usar isto como desculpas para dar o calote na Participação dos Lucros.
É bom ficarmos atentos, como sempre o ar em Brasília continua não cheirando nada bem...
Biaia
Coordenador Geral do SINTECT/CAS
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