Redação CORREIO
O Ministério Público Federal (MPF) na Bahia recomendou que a Diretoria Regional dos Correios no estado, a Superintendência da Caixa Econômica Federal (CEF) e a Reitoria da Universidade Federal da Bahia não cedam seus espaços de forma gratuita para a instalação de camarotes durante o Carnaval.
Para o MPF, esta prática fere os princípios de moralidade e impessoalidade administrativa, além de ir de encontro ao interesse público. Segundo a recomendação, a cessão gratuita de uso de bem público a particular deve ser realizada apenas quando tiver por objetivo beneficiar a coletividade ou atingir o interesse público. As três entidades cederam os espaços públicos, sem qualquer tipo de cobrança, para a instalação de camarotes no Carnaval em anos anteriores.
O Ministério Público Federal (MPF) na Bahia recomendou que a Diretoria Regional dos Correios no estado, a Superintendência da Caixa Econômica Federal (CEF) e a Reitoria da Universidade Federal da Bahia não cedam seus espaços de forma gratuita para a instalação de camarotes durante o Carnaval.
Para o MPF, esta prática fere os princípios de moralidade e impessoalidade administrativa, além de ir de encontro ao interesse público. Segundo a recomendação, a cessão gratuita de uso de bem público a particular deve ser realizada apenas quando tiver por objetivo beneficiar a coletividade ou atingir o interesse público. As três entidades cederam os espaços públicos, sem qualquer tipo de cobrança, para a instalação de camarotes no Carnaval em anos anteriores.
(Notícia publicada na edição impressa do dia 10/11/2009 do CORREIO)
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